"AOS PESCADORES, A MODERNIDADE!" Trajetórias da política pesqueira na regulação da pesca artesanal

Made available in DSpace on 2018-08-02T00:15:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11731_Dissertação para publicação. Carolina Cyrino. PGCS.pdf: 4544358 bytes, checksum: 63cd3b90c17556276658aeaf8257c3b0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20Este trabalho debruça-se sobre um recorte temporal de noventa anos de política pesqueira no Brasil, trazendo uma abordagem que entrelaça sociologia e história, com o objetivo de analisar como a pesca artesanal e os pescadores são identificados e regulados na trajetória da política pesqueira. Ressalta-se que a modernização e o ideal desenvolvimentista foram estratégias marcantes nas ações políticas adotadas pelo Estado, o que reverbera ainda hoje, sobretudo na atividade artesanal, considerando que esta foi preterida ao longo do processo de modernização da pesca que vem alterando tanto o ambiente de produção pesqueiro, como a reprodução social dos pescadores e suas comunidades. A partir dessa problemática, através de exame documental de raros registros históricos e análise de conteúdo normativo, buscou-se especificamente analisar a política pesqueira a partir do projeto de nacionalização da pesca (1919), que criou as colônias de pescadores no Brasil, até a vigente Política Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (2009). Analisa também as formas instituídas pelo Estado na identificação e regulação da pesca artesanal e dos pescadores e, por conseguinte, as reverberações do modelo desenvolvimentista nas ações políticas voltadas para a pesca artesanal. Desse modo, este estudo traz a reflexão sobre um ideário de desenvolvimento assumido pelo Estado que marca uma lógica moderna de ser e viver, produzindo recorrentes processos de exclusão social para àqueles que passam a ser classificados como atrasados ou incapazes de contribuir para o progresso do país